Quatro pessoas de uma mesma família foram feitas reféns no interior da
Fazenda São Pedro, em Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (12), por
dois indivíduos armados. A dupla invadiu a fazenda, que fica localizada
entre Itapetinga e a ponte do Rio Pardo, e rendeu o gerente, sua
esposa, filho, nora e um outro funcionário. Todos foram amarrados e
colocados no banheiro da casa-sede. Os bandidos estavam encapuzados com
camisas cobrindo os rostos. Eles roubaram da fazenda: um rifle calibre
38, uma motosserra, uma roçadeira industrial, dinheiro e aparelhos
celulares. Ameaçando a todos de morte, caso gritassem, a dupla saiu da
propriedade tomando rumo ignorado. Policiais civis estiveram no local e
ouviram das vítimas que os rapazes aparentam ter entre 18 e 20 anos de
idade.
Jorge Amado e mais 13 deputados cassados 'recuperam' mandatos
Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (13/8), às 14h30, para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985. João Amazonas foi o grande líder do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista começou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro Pomar realizaram uma greve de fome contra as péssimas condições da prisão e ministraram aulas de marxismo-leninismo aos outros detentos. Em junho de 1937, João Amazonas foi absolvido por falta de provas após um ano e meio de prisão. Além destes deputados, também foram cassados e receberão seus mandatos de volta: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva. A solenidade será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.
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Empresário tira a roupa na sede do INSS de Ilhéus e protesta contra demora
O empresário Afonso Maria Zeni protagonizou, hoje (13), uma cena
inusitada na sede do INSS de Ilhéus. Cansado de esperar e ver a demora
no atendimento a idosos e deficientes que esperavam no local, o
empresário resolveu tirar a roupa em forma de protesto. Segundo ele, o
desrespeito é grande. Além de uma espera média de 2 horas, os clientes
tinham que suportar o clima quente do local já que o ar condicionado não
estava funcionando. A atitude do empresário pegou muita gente de
surpresa. Foi ele mesmo quem mandou chamar a polícia para registrar um
BO. Segundo a direção do INSS, hoje foi um dia atípico na sede da
instituição. A culpa pela demora foi depositada ao sistema de
informática que estaria lento. A direção garante que a quantidade de
servidores – 14 – que trabalhavam no local seria suficiente caso o
sistema estive funcionando normalmente.
Ilhéus realiza missas e caminhada em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias
Com o tema central ‘Professando a nossa fé, celebramos com Maria, a Mãe
das Vitórias, o centenário da Diocese de Ilhéus’, foi iniciada no último
dia 6 a novena em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias, uma das
padroeiras da cidade. O ponto alto do evento acontece nesta
quinta-feira, dia 15, feriado municipal, com a Missa das Intenções, às 7
horas, Missa Solene, às 9h30, e Caminhada de Fé pelas principais ruas
do centro, a partir das 16h30, seguida da Bênção do Santíssimo
Sacramento. A festa, que todos os anos atrai dezenas de devotos e
acontece na Igreja Nossa Senhora das Vitórias, localizada no alto
Teresópolis, é promovida pela Diocese de Ilhéus, através da Paróquia de
São Jorge. A novena em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias deste ano,
que será encerrada nesta quarta-feira, dia 14, trouxe as seguintes
reflexões: “Creio no Deus Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo”,
“Professo um só batismo para a remissão dos pecados” e “Creio em um só
Senhor Jesus Cristo, filho unigênito de Deus”. E mais: “Creio na
ressurreição dos mortos e na vida eterna”, “Creio na Igreja, Una, Santa,
Católica e Apostólica”, Creio em um só Deus, Pai todo poderoso, criador
do céu e da terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis” e “Creio
em um só Deus que é amor”.
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Agentes Públicos de Ilhéus discutem lei geral das microempresas
Agentes Públicos de Ilhéus terão a oportunidade de discutir aspectos da
Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei
Complementar Federal 123/2006) em palestra promovida pelo Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria
com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic). A norma
estabelece que as licitações públicas feitas nos municípios com valor
máximo de até R$ 80 mil devem dar preferência às microempresas e
microempreendedores individuais. O evento está previsto para ocorrer na
próxima terça-feira, dia 20, em local a ser definido. Segundo o
vice-prefeito e titular da Sedic, Carlos Machado (Cacá), o objetivo do
encontro é ampliar os conhecimentos dos agentes públicos sobre a
temática, possibilitando maior agilidade nos serviços para a
regularização dos empreendimentos. “Nosso objetivo é conscientizar os
gestores públicos que atuam no município para a importância de acatar o
que determina a legislação, visando o fortalecimento das microempresas,
dos microempreendedores e da própria economia local”, enfatiza.
Iniciadas as atividades do Projovem Adolescente em Itabuna
A Secretaria da Assistência Social (SAS) de Itabuna iniciou na
segunda-feira, 12, as atividades do ProJovem Adolescente com a
mobilização de jovens na faixa etária de 15 a 17 anos que residem nas
áreas de abrangência dos núcleos coletivos dos bairros Novo Horizonte,
Monte Cristo, Nova Itabuna, Nova Ferradas e Jorge Amado. Nesta semana, o
trabalho dos técnicos que atuam no programa está centrado na triagem e
efetivação da matrícula dos jovens beneficiários do Bolsa Família, um
dos públicos alvo do ProJovem Adolescente. Desenvolvido pelo governo
federal em parceria com a Prefeitura de Itabuna, o programa
caracteriza-se como um serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos dos adolescentes com a família e a comunidade. De acordo com a
diretora do Departamento de Proteção Básica II da SAS, Luciana Seara
Sousa Lima, os adolescentes assistidos pelo ProJovem também são
incentivados ao retorno à escola e a permanência com sucesso no sistema
de ensino com a formação cidadã e a sua transformação como agente ativo
de mudança em seu meio.
IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus ocorre nesta quarta
O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social com o tema
‘A Gestão e o financiamento na efetivação do SUAS’. Ocorre nesta
quarta-feira, dia 14, a IX Conferência Municipal de Assistência Social,
no auditório da Faculdade de Ilhéus, Rodovia Ilhéus – Canavieiras, no
período das 7h30 às 12 horas e de 13h30 às 17 horas. O evento é
promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SDS), em
parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, com o tema ‘A
Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)’. A temática é determinada pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será discutida nas
conferências de todos os municípios brasileiros. Segundo o titular da
SDS, Jamil Ocké, o objetivo do encontro é mobilizar a comunidade para o
debate de assuntos atuais e relacionados à gestão de políticas públicas
da assistência social. A conferência é voltada a estudantes de serviço
social, sociedade civil, organizações não governamentais e componentes
do governo. “A participação da sociedade nesta conferência é de extrema
relevância, pois as propostas decididas na nossa cidade farão parte das
deliberações para a conferência estadual e logo depois para a nacional”,
atesta Ocké.
Combate a dengue é trabalhado nas escolas municipais de Itabuna
Propondo
ações que busquem a conscientização da comunidade quanto à importância
do combate à dengue, parceria entre as secretarias da Educação e da
Saúde de Itabuna está desenvolvendo nas escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino o projeto “De Olho Vivo no Mosquito da Dengue”.
Segundo a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, a
metodologia empregada na execução do projeto inclui a realização de
reunião de sensibilização com a participação de representantes da
Secretaria da Saúde e entrega de carta à comunidade, além da divisão de
grupos de pesquisa entre os alunos. As ações estão divididas de acordo
com cada segmento educacional.
O trabalho conta com a participação direta do professor que em sala de aula promove a exibição de vídeo sobre o ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue, estimula o debate sobre o tema e coordena a pesquisa de campo realizada pelos alunos. Nesta investigação, o aluno leva para casa uma ficha de acompanhamento na qual registra as ocorrências de possíveis criadouros, a exemplo de tanques e reservatórios de água descobertos, garrafas destampadas ou vasos de planta com água. No sábado, 10, o dia letivo da rede foi marcado pela realização de ações que culminaram na execução do projeto “De Olho Vivo no Mosquito da Dengue” em diversas unidades escolares. Na Escola Jorge Carrilho, no bairro Santo Antonio, por exemplo, focados na temática proposta, os alunos mostraram os trabalhos desenvolvidos em sala de aula utilizando recursos como paródias, soletrando e peças teatrais. A idéia da escola foi envolver as famílias e a comunidade visando promover a melhoria do bem-estar comunitário, motivando o espírito investigativo do aluno e estimulando a constante prevenção do combate ao mosquito Aedes aegypti, com a eliminação dos possíveis criadouros.
O trabalho conta com a participação direta do professor que em sala de aula promove a exibição de vídeo sobre o ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue, estimula o debate sobre o tema e coordena a pesquisa de campo realizada pelos alunos. Nesta investigação, o aluno leva para casa uma ficha de acompanhamento na qual registra as ocorrências de possíveis criadouros, a exemplo de tanques e reservatórios de água descobertos, garrafas destampadas ou vasos de planta com água. No sábado, 10, o dia letivo da rede foi marcado pela realização de ações que culminaram na execução do projeto “De Olho Vivo no Mosquito da Dengue” em diversas unidades escolares. Na Escola Jorge Carrilho, no bairro Santo Antonio, por exemplo, focados na temática proposta, os alunos mostraram os trabalhos desenvolvidos em sala de aula utilizando recursos como paródias, soletrando e peças teatrais. A idéia da escola foi envolver as famílias e a comunidade visando promover a melhoria do bem-estar comunitário, motivando o espírito investigativo do aluno e estimulando a constante prevenção do combate ao mosquito Aedes aegypti, com a eliminação dos possíveis criadouros.
Traficante flagrado no São Caetano
Durante uma ronda de rotina, policiais
militares estouraram uma boca de fumo na manhã desta terça-feira (13),
no bairro São Caetano. Claudio Dias Santana, 34 anos, e a mulher dele,
foram flagrados com crack, maconha, cocaína, além de câmeras
fotográficas, diversos relógios, celulares, materiais utilizados para
embalar drogas, certa quantia em dinheiro e três identidades com nomes
diferentes, mas com a mesma foto do acusado. O casal foi conduzido para o
complexo policial de Itabuna juntamente com a droga e todo material
apreendido. Como o acusado assumiu o crime, a mulher que informou ser
vendedora de relógios, deve ser liberada.
Sindicatos participarão de reunião em Salvador para tratar da greve em Ilhéus
Ocorrências do 15º Batalhão da Polícia Militar
ITAJUÍPEPORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO / TRÁFICO DE DROGAS
Por volta das 06h22 do dia 12/08, foi informado a CICOM que a Guarnição local deslocou até a rua João Evangelista, bairro Beira Rio, de onde conduziu para a delegacia da referida cidade CLEIDIANE NASCIMENTO DE JESUS, pelo fato da mesma estar de posse de um revólver Rossi (6859), 110 pedras de crack, cinco cartuchos Cal. 32 intactos, uma balança de precisão, R$ 172,50, uma calculadora, e um celular.
ITABUNA
DESACATO
Por volta das 14h50 do dia 12/08, uma Guarnição conduziu da Av. Princesa Isabel ao CPI MARCIO FERREIRA DA SILVA, residente na Rua Santa Luzia, 285, Banco Raso, por ameaçar e xingar um agente de trânsito em serviço.
Com 10% de redução dos homicídios em Salvador, Bahia ganha 13ª base comunitária de segurança
A inauguração da décima terceira base comunitária de segurança da Bahia,
nesta quarta-feira (14), no bairro de São Caetano, em Salvador, é um
dos temas do Conversa com o Governador desta terça-feira (13). O
equipamento faz parte do programa Pacto pela Vida, que também leva às
regiões onde atua iniciativas na área social, como capacitação para o
mercado de trabalho, lazer e esporte. “Essa metodologia realmente vem
colhendo bons frutos. Nós já tivemos o primeiro semestre com a redução
de 10% dos homicídios aqui na capital. Quero crer que, para São Caetano,
esse será mais um equipamento da segurança pública que vai contribuir
para diminuir a violência e dar a paz a todos os moradores e
trabalhadores do bairro”, afirma o governador. Nesta edição do programa
de rádio, Wagner também fala a respeito da entrega de 84 máquinas e
caminhões e do anúncio do Plano Safra 2013/2014, por meio do qual serão
investidos R$ 5,5 bilhões para a Agricultura, Pecuária e Aquicultura do
Estado da Bahia. Outro assunto abordado pelo governador, desta vez na
área da saúde, é o Hospital Ana Nery, que chega à marca de mil cirurgias
do coração em crianças e adolescentes. Ouça o programa aqui
PM Camacan prende ´monstro´ de Arataca
No final do mês de julho, um crime bárbaro chocou toda a cidade de
Arataca e municípios circunvizinhos. Vanusia do Amparo Pereira, 29 anos,
foi encontrada sem vida, despida, com uma cana introduzida na vagina,
tendo um dos olhos exposto da caixa. Depois de investigações, a PM
chegou ao nome de um homem, conhecido como Carlão, como o autor
do assassinato com requintes de crueldade. Na Fazenda Sempre Viva, na
região da Boa Fé, município de Arataca, policiais localizaram Carlos
Alberto Fortunato dos Santos, 44 anos, o Carlão, que confessou o homicídio, fornecendo, com riqueza de detalhes, como praticou o crime. Carlão
disse que só matou Vanusia porque esta lhe teria furtado o valor de R$
70,00. O assassino já se encontra à disposição das autoridades
competentes.
Câmara rejeita contas de ex prefeito de Itapé
Na noite desta segunda-feira 12/08, a Câmara Municipal de Itapé rejeitou
por 7 a 2, as contas do exercício 2011 da Prefeitura de Itapé, que teve
como gestor Jackson Rezende. A maioria dos vereadores (Neguinho, Tiara,
Pedrinho, Jorge, Dr. Paulo, Sonei e Eduardo), seguiu o parecer do
Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, que reprovou as contas por ter
encontrado indícios da prática de vários ilícitos característicos do
crime de improbidade administrativa. Com a rejeição das contas, o
ex-prefeito Jackson Rezende fica impedido de se candidatar em qualquer
eleição até 2021. Os vereadores Júnior Borges e João Paulo votaram pela a
aprovação das contas.
Justiça impõe novas regras para festas em Itabuna
O juiz da vara da infância e juventude de Itabuna, Dr. Marcos Bandeira,
baixou portaria que disciplina a entrada e permanência de crianças e
adolescentes em bares dançantes e festas de Itabuna. Segundo ele, a
medida é para segurança dos menores. As casas de show devem apresentar
pedido de alvará, na Vara da Infância, para entrada dos adolescentes. O
mesmo deve conter protocolo junto ao corpo de bombeiros de Itabuna,
alvará de liberação da prefeitura, certidão ou declaração da polícia
militar, informação sobre o número de seguranças particulares e o
horário para início e término da festa. A falta do cumprimento dos
requisitos exigidos poderá ocasionar a suspensão do evento e aplicação
de multa.Também fica proibida a compra e venda de abadás para crianças e
adolescentes cuja festa possua consumo gratuito de bebidas alcoólicas.
Turismo na terceira idade movimenta o setor hoteleiro
A segmentação do mercado visando pessoas acima dos 60 anos cria novo
modelo organizacional de hotéis. Em termos gerais, a maioria das pessoas
ainda entende que a terceira idade, considerada a partir dos 65 anos,
significa conviver com inúmeros problemas de saúde e limitações quanto
ao deslocamento de um lugar para outro, associando a passagem dos anos
com acúmulo de doenças, mas tais conceitos estão superados e a
segmentação hoteleira para esse público cresce a cada ano. As atuais
pesquisas comprovam que o processo natural de envelhecimento não é um
fator impeditivo para a maioria das atividades cotidianas de um adulto
de qualquer idade. Análises demográficas da Organização das Nações
Unidas (ONU) têm apontado a tendência de envelhecimento da população
mundial e as projeções para o Brasil – sempre considerado como um país
de jovens – indicam que, em 2050, o percentual de pessoas com sessenta
anos ou mais atingirá 23% da população total, representando
significativo acréscimo em relação aos 9% atuais. Em um cenário que
mostra o turismo como uma das atividades econômicas de maior crescimento
no mundo, com tendência muito forte a intensificar progressivamente sua
representatividade no mercado global, todas essas organizações, por
menores que sejam, passam a necessitar de um eficiente gerenciamento
mercadológico de suas atividades para se manterem competitivas, pois
novos destinos ganham destaque no mapa turístico mundial, exigindo
iniciativas e decisões ágeis e certas. De acordo com dados da Secretaria
de Turismo do Estado da Bahia, a participação da Bahia no fluxo
doméstico do Brasil é de 8,3%, ficando em quarto lugar no ranking dos
estados que mais recebem turistas no país, atrás apenas de São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os estudos apontam ainda que os turistas
com mais de 60 anos correspondem a 10,5% desse total, o que representa
um aumento de 100% em relação ao ano de 2008.
Denúncia leva à prisão de homens com armas em Feira
Após denuncia anônima, agentes da delegacia de Repressão a Furtos e
Roubos - DRFR - de Feira de Santana (a 109 Km de Salvador), prenderam,
na tarde desta segunda-feira, 12, Orlean de Lucena Ribeiro e Michael
Santos Oliveira. A dupla estava armada com um revolver de calibre 38 e
com uma pistola ponto 40, farta munição e R$ 2.400,00. As prisões
ocorreram dentro da casa de numero 41, na Rua E, no Conjunto Residencial
Feira X, a 5 km do centro da cidade. Segundo o agente Mendes, contra os
acusados existem varias queixas de roubos no município, "inclusive, há
suspeitas de homicídios", disse. Orlean de Lucena Ribeiro cumpre pena no
Conjunto Penal de Feira de Santana, sob a acusação de assalto a mão
armada e na ultima sexta-feira, 9, foi beneficiado com a saida
temporária do dia dos pais. Porém, logo que colocou os pés na rua, dois
homens usando um motocicleta, tentaram matá-lo, fazendo vários disparos.
Policiais das guaritas reagiram e conseguiram salvar a sua vida.
"Trouxemos ele de volta e só depois que a poeira baixou, ele saiu",
disse o diretor adjunto do Conjunto Penal , Cleriston Leite. Acusado de
trafico de drogas, Michael é ex-presidiário e encontra-se no livramento
condicional - tem direito à liberdade antecipada presos que apresentem
boa conduta, desenvolvam trabalhos na prisão e tenham cumprido 1/3 da
pena. A dupla foi autuada em fragrante por porte de armas e foi
encaminhada para o Conjunto Penal. Segundo o diretor adjunto do Conjunto
Penal de Feira de Santana, Cleriston Leite, esse ano foram beneficiados
com saída temporária do dia dos pais, 105 detentos. Em 2012, cinco
presos a mais tiveram o beneficio e menos de 5% não retornaram no prazo
estabelecido por lei, que são de sete dias a partir da saída. "Entre
três e cinco, essa tem sido a nossa média de não cumprimento da lei,
nesses períodos comemorativos", disse.
Guardas municipais encerram greve de 11 dias
Os guardas municipais de Salvador decidiram encerrar a paralisação de
onze dias e voltam nesta terça-feira (13) ao trabalho. A categoria lutou
por ajustes na carga horária e melhorias gerais nas condições de
trabalho. Em assembleia nesta segunda-feira, a maior parte da categoria
aprovou as propostas da Prefeitura, com escala de 24 horas por 72 h
(trabalha-se 24h e depois se tem 72h de folga) para guardas lotados no
patrimônio, com direito a uma folga. Também foram aprovados seis horas
diárias, de segunda à sexta, para o Patrulhamento Ostensivo; permuta
livre; garantia de 800 vagas mensais para operações especiais; ativação
de postos patrimoniais nas estações de transbordo; permanência dos
guardas nos patrimônios públicos e a criação de uma mesa permanente de
negociações entre os trabalhadores e a gestão municipal.
Prefeitura tenta localizar 400 mil imóveis "escondidos" em Salvador
Como parte do pacote de medidas para ampliar a base de arrecadação do
município, o prefeito ACM Neto (DEM) apresentou nessa segunda-feira
(13/8) o decreto para estabelecer os critérios para o cadastramento e o
recadastramento imobiliário de Salvador. Por meio de um formulário
eletrônico, todos que possuem imóveis terão que atualizar os dados
cadastrais. “Nós mesmos poderíamos fazer esse cadastramento com base nos
dados disponíveis. Mas estamos dando essa oportunidade ao cidadão
porque queremos o máximo de informações possíveis. Quem fizer o
cadastramento e recadastramento terá 10% de desconto no IPTU de 2014 e
2015, isso sem contar o desconto para pagamento à vista do tributo”,
destacou o prefeito. De acordo com ACM Neto, o principal objetivo é o
detalhamento da localização dos imóveis para melhor distribuição de
políticas públicas, assim como nova cobrança de IPTU. O prazo para
regularização dos dados encerra no dia 30 de setembro. A falta de um
cadastro é apontada como um dos principais problemas enfrentados pela
prefeitura. De acordo com dados apresentados pela Secretaria Municipal
da Fazenda (Sefaz), Salvador contabilizou 652.604 imóveis, enquanto no
Censo de 2010 mais de 1 milhão de endereços foram levantados, dado
similar aos dos cadastros da Coelba e da Embasa. Durante entrevista
coletiva, o prefeito destacou a necessidade de atualizar os dados.
Falha no projeto das usinas do Madeira custará R$ 100 milhões
Um erro na conexão entre a linha de transmissão e as duas usinas
hidrelétricas do Rio Madeira (RO) - Jirau e Santo Antônio - vai pesar no
bolso dos consumidores brasileiros. Eles terão que pagar cerca de R$
100 milhões, mesmo recebendo somente uma parte da energia gerada pelas
usinas. Segundo cálculo feito por um especialista do governo, se as
obras da usina de Jirau não tivessem atrasado, o prejuízo poderia ser
ainda maior, de mais R$ 500 milhões, porque, mesmo que a energia não
chegue às casas dos consumidores, ela teria que ser paga. O problema de
incompatibilidade entre os sistemas foi revelado em reportagem publicada
ontem pelo jornal "Valor Econômico". O edital de licitação do complexo
de linhas de transmissão, que liga as hidrelétricas do Rio Madeira, em
Rondônia, até Araraquara (SP), com cerca de 2.375 quilômetros de
extensão, não estabeleceu nenhuma especificação sobre os equipamentos
que deveriam ser utilizados. As empresas tiveram liberdade para escolher
o tipo de material a ser utilizado. Com isso, os sistemas das usinas e
do complexo de transmissão são incompatíveis. Segundo o técnico, caberia
ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) repassar à Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as exigências para a elaboração do
edital. O ONS informou apenas que a questão está no âmbito do Ministério
de Minas e Energia.
Supremo muda cronograma do julgamento do mensalão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, alterou
ontem o cronograma de retomada do julgamento do mensalão e decidiu
adiar a discussão que irá definir se alguns dos condenados terão direito
a um novo julgamento --o que até então estava previsto para ocorrer
amanhã. A sessão de amanhã começará a analisar os chamados embargos
declaratórios, que são os primeiros recursos e que têm a finalidade
apenas de esclarecer pontos que não ficaram claros na sentença. Na
semana passada, Barbosa havia pautado os chamados embargos infringentes,
que podem levar a um novo julgamento, para a sessão desta quarta-feira.
Mas, devido à morte da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena
Marques, 50, que lutava contra um câncer, ele resolveu alterar o
calendário. Como Teori não estará presente nas sessões desta semana,
Barbosa optou por iniciar o julgamento pelos embargos declaratórios, que
são mais simples, uma vez que não têm poder de reverter as condenações
definidas em 2012. Na próxima semana, quando retornar ao posto, Teori
poderá proferir seu voto nos itens em que não esteve presente. Assim,
não haveria prejuízo para o julgamento. Na avaliação de ministros do
tribunal, a análise dos primeiros recursos dos 25 réus condenados no
mensalão levará de um a dois meses para ser concluída. Com isso, o STF
só deve decidir se analisará os recursos que pedem um novo julgamento
entre setembro e outubro.
Trem-bala é adiado por falta de interesse de empresas
Maior projeto de infraestrutura do governo da presidente. Dilma
Rousseff, o Trem de Alta Velocidade (TAV) foi adiado novamente. Desta
vez, por tempo indeterminado, Sem atrair o interesse de investidores
internacionais, o leilão que iria definir a tecnologia e a operadora do
trem-bala corria risco de não ter disputa. Apenas um consórcio, liderado
pela francesa Alstom, havia se comprometido a participar da licitação.
Dilma tomou a decisão no domingo. "Depois de muitas conversas e
entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame
caminhava para apenas um participante", admitiu o ministro dos
Transportes, César Borges. O consórcio espanhol, liderado pelas empresas
Renfe e Talgo, pediu pelo menos 6o dias para apresentar uma proposta. A
alemã Siemens solicitou mais um ano. Para não privilegiar nenhuma
delas, o governo alongou o prazo, mesmo sob risco de desistência dos
franceses. O leilão do trem que vai ligar as cidades de Campinas, São
Paulo e Rio estava marcado para 19 de setembro. A entrega de propostas
iria ocorrer nesta semana, no dia 16. Venceria quem oferecesse o maior
valor de outorga à União. Borges evitou se comprometer com nova data.
Disse apenas que a licitação deve ocorrer daqui a "pelo menos um ano".
"Não vamos determinar prazo. Não vamos fixar novas datas."
A guerra de Marina pela Rede
A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado
em tempo hábil de participar das eleições de 2014, a ex-senadora corre
contra o relógio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil
assinaturas que a Rede coletou. A certificação dos apoios pelos
cartórios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), porém, é apenas
a primeira de duas batalhas que a pré-candidata ao Palácio do Planalto
terá de enfrentar: a segunda será travada no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que costuma levar mais de um mês desde a apresentação do pedido
de registro até a análise do processo de criação da sigla em plenário.O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello alerta
que a checagem das assinaturas é “algo de vulto”, que precisa seguir
uma série de requisitos. “Há listagens para conferir. É preciso checar
se os apoiamentos existem. Não se pode pretender criar um partido da
noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis”, afirmou o
ministro, que acumula funções no TSE e no Supremo Tribunal Federal
(STF). Porta-voz no Distrito Federal da Rede, André Lima descarta a
possibilidade de o partido sofrer com o pouco tempo de tramitação no
TSE. Segundo ele, a Rede Sustentabilidade está livre de impugnações, já
que contou, principalmente, com o apoio da militância.
Estados e prefeituras pedem R$ 75,4 bi para transportes
O compromisso da presidente Dilma Rousseff em torno de um novo pacto
para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades abriu uma corrida
de governadores e prefeitos à Esplanada dos Ministérios. Estados e
municípios apresentaram à União projetos de transportes que somam R$
75,4 bilhões. Esse valor já supera a promessa de Dilma, feita em meio às
manifestações populares de junho, de colocar mais R$ 50 bilhões à
disposição de governos estaduais e municipais para investimentos no
setor. O dinheiro virá do Orçamento Geral da União (OGU) e de
financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do repasse de
recursos do FGTS, com taxas subsidiadas. O Ministério do Planejamento
tem coordenado as discussões e concluiu, na quinta-feira da semana
passada, a segunda rodada de recebimento de propostas. Para Maurício
Muniz, secretário do PAC e responsável pelas conversas sobre mobilidade
urbana com governadores e prefeitos, o fato de os pedidos terem superado
o valor prometido pela presidente cria "um bom problema" e o anúncio de
R$ 50 bilhões não deve ser visto como amarra. "Se houver mais propostas
bem estruturadas, o volume de recursos pode ir além do (anúncio)
original", afirma.
Governo vai socorrer aéreas
O governo estuda socorrer as maiores companhias aéreas do país — Gol,
TAM, Azul e Avianca —, em meio às graves turbulências financeiras
enfrentadas pelas quatro em razão da disparada dos custos, sobretudo do
querosene, na esteira do dólar mais caro. Entre as medidas sob avaliação
da Secretaria de Aviação Civil (SAC) está o repasse de recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ação
tem como principal objetivo evitar uma onda de demissões. Só a TAM já
prometeu desligar até 1 mil profissionais nos próximos meses. O ministro
da SAC, Wellington Moreira Franco, informou ontem que se reunirá na
próxima terça-feira, em Brasília, com os representantes das empresas
para discutir a situação de caixa delas. "Não adianta ter infraestrutura
de alta qualidade se não tivermos companhias aéreas saudáveis",
ponderou ele durante palestra na capital paulista. Ele ressaltou que os
aeroportos do país estão aptos a atender a demanda durante a Copa do
Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As líderes do setor, Gol e TAM,
intensificaram nas últimas semanas a redução na oferta de voos e
anunciaram mais demissões para conter os sucessivos prejuízos
trimestrais.
Estado terá R$ 1,2 bi para investimentos
O governo de Pernambuco recebeu uma injeção de recursos da ordem de R$
1,2 bilhão (US$ 550 milhões) para custear investimentos, programas e
ações públicas em 2013 e 2014. A cifra tem o carimbo do Banco Mundial
(Bird) e é a segunda versão do Development Policy Loan (DPL 2). Afora
ser o maior empréstimo captado pelo Estado em valores brutos, a verba é
estratégica. Trata-se do financiamento "topo de linha" da instituição,
desembolsado em parcela única, com cinco anos de carência e 30 anos para
pagar, juros de 1,5% ao ano e aplicação quase livre do dinheiro. Apesar
de não apoiar obras específicas, o Bird estipula uma série de
resultados a serem alcançados. Para o Estado, vão desde aumentar a
rapidez na abertura de empresas até o incremento no acesso de pacientes
com hipertensão e diabetes à rede básica de saúde. Caso não sejam
alcançadas, mancham uma relação com o banco, que, além de longa, tem
sido fundamental para tirar investimentos do papel (ver matéria abaixo).
Ontem, uma comitiva do Bird, chefiada pela diretora da instituição no
Brasil, Deborah Wetzel, se encontrou com o governador Eduardo Campos e
parte do núcleo duro de gestão (os secretários de Planejamento e Gestão e
Fazenda) do Estado. A estimativa é que R$ 900 milhões do DPL 2 sejam
empregados ainda este ano. O financiamento foi aprovado no fim de junho e
os valores entraram na conta estadual este mês.
Projeto do Piratini para o passe livre tem limite de renda
As respostas políticas aos protestos das ruas continuam. Ao meio-dia de
hoje, o governador Tarso Genro deve entregar à presidência da Assembleia
Legislativa um novo projeto de lei que cria gratuidades no transporte
escolar. Após orientações da base aliada e de emendas da oposição, o
governador deverá protocolar proposta que inclui dois novos pontos: a
gratuidade condicionada à renda (até 1,5 salário mínio por pessoa na
família ou R$ 1.017) e a extensão a todos os municípios do Estado com
subsídio para o fretamento de transporte privado, como vans e ônibus
especiais. O projeto original beneficiava apenas os estudantes de linhas
intermunicipais da Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos
aglomerados urbanos de Caxias do Sul e de Pelotas. O transporte dentro
do próprio município não será alterado pela norma. A proposta, que
tramita em regime de urgência, deverá ser votada em até 30 dias. Serão
R$ 8 milhões de subsídio para o sistema público de transporte e a mesma
quantia em subsídio para o sistema privado. Um edital será aberto e a
verba, destinada considerando o número de alunos e a distância
percorrida.
Subsídio de combustível ameaça rating da Petrobras
A sequência de reajustes nos preços da gasolina e do diesel este ano
levou a área de refino da Petrobras ao menor prejuízo em dois anos: R$
2,5 bilhões no segundo trimestre de 2013. Mesmo assim, a empresa já
pressiona o governo por novos reajustes, preocupada com os efeitos do
câmbio nos gastos com importação de combustíveis no terceiro trimestre.
Com índice de alavancagem (investimento sobre patrimônio líquido)
próximo do limite considerado ideal, a empresa quer evitar a perda do
grau de investimento, diante da deterioração da geração de caixa.
Iniciada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
a queda de braço entre Petrobras e a área econômica do governo ganhou
força depois da posse de Graça Foster na presidência da empresa, em
2012. Se antes a companhia limitava-se a dizer publicamente que exercia
uma “política de preços de longo prazo”, agora não tem receio de repetir
que faz gestões junto ao acionista majoritário para recuperar suas
margens com reajustes de preços. Apenas este ano, três aumentos foram
autorizados — dois para o preço da gasolina e um para o diesel. O
balanço do segundo trimestre mostra o efeito dos reajustes, com alta de
13% no lucro operacional, frente ao primeiro trimestre, para R$ 11,1
bilhões.
Primeira reunião de trabalho da CPI dos Ônibus é suspensa
A primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) dos Ônibus, que seria realizada nesta terça-feira, foi suspensa. A
conferência desta segunda não contou com a presença do presidente da
CPI, Chiquinho Brazão (PMDB), do seu relator, Professor Uóston (PMDB), e
dos vereadores Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC), todos
integrantes da Comissão. Eles alegam falta de segurança. A reunião durou
cerca de 1h30 e 30 vereadores, dos 51 ao total, compareceram à Câmara. O
vereador Eliomar Coelho (PSOL), idealizador do processo investigativo,
foi convidado na última hora para o encontro com Jorge Felippe (PMDB),
presidente da Câmara, e outros vereadores da Casa. Eliomar propôs a
abertura da comissão para apurar a atual situação dos ônibus no Rio. A
manobra para não deixá-lo assumir a presidência provocou a ocupação da
Câmara por estudantes. “Não deixa de ser uma vitória (a suspensão), mas
as negociações têm que continuar. Do jeito que está não pode ficar. É
inadimissível se instalar uma CPI sem subsídios mínimos e detalhes
técnicos, para se cobrar os responsáveis pelo sistema de transporte”,
disse Eliomar, após ser informado pela assessoria de Jorge Felippe, que a
reunião de terça havia sido suspensa.
Saiba como pedir no INSS a aposentadoria especial
O segurado que trabalhou em atividade considerada insalubre pode ter o
direito à contagem do tempo especial para aumentar sua aposentadoria
pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A regra mais vantajosa
favorece quem trabalha ou já trabalhou em atividade prejudicial à saúde.
Para garantir esses períodos especiais, o segurado precisa reunir
corretamente a documentação exigida pela Previdência Social. Como as
regras mudaram algumas vezes nos últimos 20 anos, é preciso ficar de
olho nas exigências da época em que o trabalhador exerceu a atividade
prejudicial à saúde. Até abril de 1995, o INSS usava uma relação de
profissões consideradas prejudiciais à saúde. Para essa época, o
segurado precisa ter, na carteira de trabalho, o registro com uma das
profissões previstas na lista.
PMs acusados de desvio milionário de gasolina no Rio
Seis policiais militares - quatro deles lotados no 16º BPM (Olaria), um
integrante do 3º Comando de Policiamento de Área (CPA) e outro membro do
Comando de Operações Especiais (COE) - foram acusados num Inquérito
Policial Militar de participar do desvio de 1,3 milhão de litros de
gasolina no 16º BPM, por pelo menos um ano. No grupo, há oficiais. O
resultado da investigação foi publicado no boletim interno da PM. De
acordo com o relatório, os pedidos de combustível eram feitos quase
diariamente. Às vezes, a quantidade solicitada ultrapassava os 15 mil
litros de capacidade de armazenamento do tanque do 16º BPM. Para
aumentar o valor da fraude, notas fiscais de outros batalhões eram
lançadas no livro da unidade.“Comprova-se o desvio com a total
discrepância entre a quantidade de gasolina que entrava no tanque do 16º
BPM e a quantidade de gasolina gasta no período”, afirma o documento.
Segundo as investigações, o sargento Daniel Azevedo Moura Ramos fazia os
pedidos de gasolina à Subseção da Diretoria de Logística, responsável
pelo controle de combustíveis da PM. Quanto aos outros cinco acusados,
não há provas de que atuavam diretamente no esquema, mas, segundo a
investigação, eles foram, no mínimo, coniventes. Para que as
solicitações do sargento Daniel fossem aceitas, era preciso ter a
assinatura do tenente Cesar Augusto Chaves Machado, Oficial Chefe de
Manutenção do 16º BPM. O subtenente Arthur Buarque Caetano, também
lotado na unidade, atestava o recebimento da gasolina e lançava as notas
fiscais num livro. As informações eram levadas à P4 do 16º BPM (setor
responsável pela logística do batalhão), onde eram aprovadas pelos
majores Rafael Pereira Freire, do COE, e Emerson José dos Santos, do 16º
BPM. O sexto citado é o do major Flávio dos Santos Cardozo, chefe da
Subseção da Diretoria de Logística do 3º CPA. Um sargento disse ter
relatado as fraudes ao oficial, sem que providências fossem tomadas.
Manchetes dos Jornais
A Tarde
Recadastramento de imóveis começa nesta terça-feira
Correio da Bahia
Ladrões assaltaram homem em Itapuã antes de crime
Tribuna da Bahia
Guardas municipais encerram greve que já durava 11 dias
O Globo
Protesto contra Cabral tem confronto no Rio; PM reage com bombas de gás
Folha de São Paulo
Justiça de SP autoriza acesso à investigação do metrô, diz Alckmin
O Estado de São Paulo
Bancos vão fechar o cerco contra a lavagem de dinheiro no País
Correio Braziliense
Usuária de crack grávida morre ao cair de janela de hospital em Taguatinga
Valor Econômico
Governo adia leilão do trem-bala em 1 ano
Estado de Minas
Defensoria entra com ação contra policiais do Denarc
Jornal do Commercio
Telexfree sofre 10ª derrota na Justiça e bloqueio continua
Zero Hora
Montadora chinesa investirá R$ 250 milhões em Guaíba
Brasil Econômico
Impacto cambial da Petrobras pode ser diluido em 7 anos
INTERNACIONAIS
BBC
Proposta de mudanças em estatal petroleira gera desconfiança no México
The New York Times
Rudeza é arma de americano responsável por fiscalizar a reconstrução do Afeganistão
El País
China receia o nacionalismo japonês
Le Monde
Como o Exército do Egito retomou a praça Tahrir
Der Spiegel
Caça a aves migratórias aumenta drasticamente no Egito
Herald Tribune
Nova York é apenas para os bem-sucedidos?
Opera Mundi
Imprensa destaca derrota governista e Cristina espera reviravolta até outubro
ESPORTIVOS
Placar
Ceni é o goleiro que mais acerta passes no Brasileirão
Lance
Galo interessado no volante do Verdão
Gazeta Esportiva
Alexandre Pato pede que Tite não entregue o ouro "falando muito"
Ataque
Sem perder há 9 jogos, Verdão se sente preparado para derrota
A Bola
Felipão: Messi será o melhor do mundo nos próximos 2 anos
É Gol
Ataque gringo: Forlán sobe de produção e faz dupla com Maxi
Extra
Montoya é a esperança de Dorival Júnior para formar o meio-campo
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Esporte na TV
12:00 - Tênis, Masters de Cincinnati: várias partidas - SPORTV2 (para às 18:20 e volta às 21:00)
14:45 - Futebol, Copa Sul-Americana: La Equidad x Trujillanos - FOX SPORTS (gravado)
16:00 - Futebol, Copa do Brasil Sub-17: São Paulo x Coritiba - SPORTV
16:45 - Futebol, Copa Sul-Americana: Libertad x Montevideo Wanderers - FOX SPORTS (gravado)
17:00 - Natação, Troféu José Finkel: várias provas - SPORTV3
17:00 - Futebol Americano, Torneio Touchdown: Gravediggers x Vitória Antares - BANDSPORTS (gravado)
17:00 - Iatismo, Copa Louis Vuitton: sexta regata das semifinais - WATCH ESPN (Internet)
18:00 - Aquáticos, Mundial Paralímpico: várias provas - SPORTV3
19:00 - Basquete, Amistoso Masculino: Brasil x México - SPORTV2
19:30 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Sport x Ceará - SPORTV (PE assiste no Premiere)
19:30 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: América Mineiro x São Caetano - PREMIERE
19:30 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Paraná x Boa Esporte - PREMIERE
19:30 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Avaí x ASA - PREMIERE
19:30 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Oeste x Paysandu - PREMIERE
19:30 - Futebol, Copa Sul-Americana: Belgrano x Vélez Sarsfield - FOX SPORTS
20:00 - Beisebol, MLB: Toronto Blue Jays x Boston Red Sox - ESPN+
21:40 - Futebol, Campeonato Argentino: jogo a confirmar - FOX SPORTS (gravado)
21:50 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Joinville x Palmeiras - SPORTV (SC assiste no Premiere)
21:50 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Atlético Goianiense x Bragantino - PREMIERE
21:50 - Futebol, Campeonato Brasileiro Série B: Icasa x ABC - PREMIERE
01:30 - Atletismo, Mundial: várias provas - SPORTV
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